CONCURSO LITERÁRIO COLETÂNEA “COMPARTILHANDO SABERES” DA ACADEMIA LUVERDENSE DE LETRAS
EDITAL 01/2022
Adrielly Batista
I – APRESENTAÇÃO
a) O Prêmio Coletânea “COMPARTILHANDO SABERES” é um Concurso Literário promovido pela Academia Luverdense de Letras, como parte integrante do Projeto Compartilhando Saberes, destinado ao público da Terceira Idade.
b) O Prêmio Coletânea “COMPARTILHANDO SABERES” objetiva incentivar nos avós a criatividade e escrita, estimulando o gosto e o desejo para a produção textual, oportunizando a publicação de seus textos, tirando-os da memória e/ou gaveta, eternizando momentos em palavras para os que virão.
c) A participação neste concurso é voluntária e gratuita não estando condicionada, assim como o resultado deste Prêmio, em hipótese alguma, à sorte, ao pagamento de taxas e/ou à compra de livros pelos participantes, sendo, portanto, de caráter, exclusivamente, literário cultural.
d) A participação neste Concurso sujeita todos os participantes às regras e condições estabelecidas neste Edital, de modo que o participante, no ato de seu cadastro, adere a todas as disposições, declarando que leu, compreendeu, tem total ciência e aceita, irrestrita e totalmente, todos os itens deste Edital.

II – Do PÚBLICO-ALVO E GÊNERO TEXTUAL
a) O concurso previsto no presente Edital se destina exclusivamente a pessoas da faixa etária da Terceira Idade e avós.
b) Para participar do concurso, o candidato deverá ter participado de, pelo menos, uma das ações do projeto “Compartilhando Saberes”, que a Academia Luverdense de Letras vem desenvolvendo em Lucas do Rio Verde-MT, desde setembro de 2022, a saber: - Reuniões da ALL com os clubes da Terceira Idade Alegria de Viver e De Bem Com a Vida; Rodas de Conversas; Oficina de Escrita.
c) É condição para participar do concurso que o candidato seja residente em Lucas do Rio Verde
d) Os textos deverão pertencer a um dos seguintes gêneros: poema ou carta.
III – DAS INSCRIÇÕES
a) O prazo de inscrições começa no dia 19 de dezembro de 2022 e termina no dia 16 de janeiro de 2023;
b) Para se inscrever, o candidato deve acessar o sítio da Academia Luverdense de Letras, no endereço academialuverdensedeletras.com.br, onde estará disponível a ficha cadastral que deverá ser preenchida com todos os dados solicitados;
c) De posse da ficha de inscrição preenchida, a Academia Luverdense de Letras entrará em contato com cada candidato, por telefone/WhatsApp, informando o procedimento para envio do texto.
d) Cada candidato/autor é responsável pela revisão ortográfica do seu texto antes do envio para o Concurso.

IV – DO JULGAMENTO E SELEÇÃO
a) Os textos inscritos serão analisadas por uma comissão julgadora composta por membros da Academia Luverdense de Letras e/ou convidados, devendo, obrigatoriamente, ser editores, escritores, especialistas em literatura, jornalistas e/ou professores de literatura.
b) Os critérios para análise e seleção dos textos inscritos são o mérito literário, cabendo à comissão julgadora a decisão, que será soberana e não recorrível.
c) Serão classificados até 12 textos, sendo que cada autor terá direito a até duas páginas para sua publicação, sendo: uma página para foto de alta resolução, e breve biografia com até 10 linhas; e até duas páginas destinadas ao texto.
d) A lista dos selecionados será publicada no site da Academia Luverdense de Letras até o dia 20 de janeiro de 2023.
e) Toda comunicação da ALL com os inscritos será por meio telefone celular informado na ficha de inscrição.

V – DOS DIREITOS AUTORAIS E USO DE IMAGEM
a) Os textos selecionados farão parte do livro COLETÂNEA COMPARTILHANDO SABERES, a ser editado e publicado pela Academia Luverdense de Letras.
b) A Coletânea será registrada pela Academia Luverdense de Letras e receberá ISBN, ficando a ALL detentora única e absoluta de todos os direitos autorais da obra coletiva, seja na primeira edição ou futuras reedições.
b-1) Entende-se por obra coletiva, em consonância com a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), aquela que é “criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma”.
c) Ao se inscrever na Coletânea o autor autoriza, automaticamente, a veiculação de seu texto, sem ônus para a Academia Luverdense de Letras nem para a Editora. Ou seja, a cessão do texto será gratuita, não cabendo ao autor de cada texto integrante da Coletânea remuneração, reembolso, compensação, encargo ou serviço de qualquer natureza.
d) Ao se inscrever na Coletânea o autor também autoriza, automaticamente, o direito do uso de imagem, sem ônus para a Academia Luverdense de Letras nem para a Editora, nos meios de comunicação existentes ou que possam existir, com a intenção de divulgar a obra.
e) A Academia Luverdense de Letras não exigirá exclusividade dos direitos patrimoniais de cada texto tomado individualmente. Portanto, após a publicação da Coletânea, cada autor ficará livre e desembaraçado para usar e divulgar o seu texto da forma como desejar, em livros, jornais, revistas, blogs, redes sociais, antologias, etc.
f) É vedado aos membros fundadores, e ou membros efetivos da ALL, a posse de qualquer crédito oriundo do projeto, ou das vendas do livro, sob pena de passar por processo disciplinar.

VI – DO ENCERRAMENTO E PREMIAÇÃO
a) A data prevista para lançamento da Coletânea “Compartilhando Saberes” é 21 de março de 2023.
b) O local e horário da cerimônia de lançamento da Coletânea serão comunicados em momento oportuno a cada autor selecionado.
c) Cada autor selecionado neste edital receberá, no dia do lançamento, a título de premiação, um Certificado de Participação no projeto, e dois exemplares da Coletânea.

VII – DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
Parágrafo único: Para todos os efeitos legais, os participantes do presente Edital declaram ser autênticos os textos inscritos, isentando a Academia Luverdense de Letras de qualquer reclamação ou demanda que, por ventura, venha a ser apresentada em juízo ou fora dele, e a participação nesta coletânea implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste edital.

Lucas do Rio Verde, 04 de dezembro de 2022.
Solange Oliveira Santos
Presidente ALL